6 Replies to “A taxa de homologação não será mais cobrada.”

  1. Bom dia!
    Alguém saberia me informar se a anatel aceita o próprio certificado de homologação emitido a um fabricante como documento para que eu posso homologar meu rádio do mesmo modelo que o fabricante homologou?

    Para que minha pergunta fique mais clara, a questão é a seguinte:

    A Icom homologou junto a anatel o rádio modelo IC-2820H. Tenho um IC-2820 não homologado. Posso usar a homologação que a anatel emitiu para a ICOM como ducumento para solicitar a homologação do meu rádio junto a Anatel?

    Fico no aguardo e desde já agradeço!

    Indicativo : PU4FWD
    Labreano : NÃO ASSOCIADO
    1. Não pode.
      No próprio certificado consta :
      ” Pessoal e Intransferível”
      A questão da homologação apenas foi excluída a taxa de homologação e não a obrigatoriedade da mesma.

      Resumindo: Em uma eventual fiscalização se o equipamento não estiver homologado em nome do vistoriado é sim passível de ser lacrado.

  2. Lutemos p/ por fim a taxa de impostações de rádios e implementos. Isenção de tributos, pois é na hora H que a defesa civil usa-nos atraves da RENER.

    Indicativo : PY4ESH
    Labreano : NÃO ASSOCIADO
    1. Bom dia gostaria de saber quais são as taxas que devera ser pago pra homologação de equipamentos,somente está taxa que agora está isento de 200 reais ou tem mais algum valor fora esse.

  3. Excelente… Ao contrário do q disseram, eu acho q ajuda e MUITO a isenção dessa taxa de 200 reais… Não resolve 100%, mas AJUDA MUITO… E outra coisa, oq mais vi na consulta publica, foi interesse em defender EQUIPAMENTOS CASEIROS e q uma homologação vale pra todos… Onde eu acho q oq resolve mesmo, é isenção de homologação de equipamento para radioamadorismo…

    Indicativo : PY2ECM
    Labreano : NÃO ASSOCIADO
    4
    1

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