Comunicado da LABRE sobre a CP30

Prezados colegas, a contribuição à CP30 de forma tão súbita e urgente teve uma razão de ser. Nesta quinta-feira a LABRE realizou mais uma videoconferência com os setores de fiscalização e certificação da ANATEL para a continuidade das tratativas relacionadas à simplificação das exigências ao serviço de radioamador, bem como tirar dúvidas com relação ao uso do Mosaico no atendimento das exigências hoje em vigor. Ao relembrarmos a nossa posição sobre a certificação de antenas, a ANATEL nos informou que a questão estava sendo submetida à Consulta Pública (CP30) e esperava uma manifestação dos radioamadores através desse instrumento previsto em lei para a Agência tomar conhecimento formal das opiniões de todos os setores da sociedade.

Ocorre que, após a reunião, quando consultamos o prazo final, descobrimos que era ontem mesmo às 23:59! Acreditamos que nenhum dos participantes da ANATEL tivesse em mente esta data, considerando o grande número de CPs com distintas finalidades e prazos. Também é louvável que os mesmos acreditassem que já fosse de conhecimento da LABRE, pois, no intuito de nos ajudar, foram eles mesmos que nos alertaram para a importância desta CP para o caso das antenas. São coisas que acontecem neste emaranhado de leis e procedimentos envolvendo a nossa atividade.

Diante de tal exiguidade de tempo para o preparo da defesa e orientações a serem divulgadas (menos de seis horas), tivemos que correr analisando com muita rapidez a CP e focando no que achamos mais polêmico que era a obrigação da certificação das antenas de radioamador. Foi uma verdadeira operação de emergência, sem tempo para outras questões como cabos e conectores, por exemplo, componentes estes que já sabíamos ser uma obrigação do fabricante, não cabendo cobrança ao usuário final. É possível que outras falhas tenham ocorrido, mas temos a certeza que a reivindicação e a justificativa estão adequadas e convincentes para a CP.

Mesmo com tão poucas horas para o término do prazo, a equipe da LABRE foi muito eficiente, resultando num total de 731 contribuições, o que nos dá a sensação do dever cumprido apesar do desafio, e de um grande orgulho dos radioamadores pela compreensão e mobilização em tempo tão exíguo. Foi uma bela participação.

Quanto aos resultados da reunião, que foi muito boa pois pudemos discutir mais detalhes sobre as questões citadas e as soluções apresentadas pela ANATEL, algumas decisões da Agência comunicadas à LABRE só poderão ser divulgadas após o registro das mesmas via ofício, dando respaldo à Liga nos seus comunicados.

Esperamos a compreensão de todos.

Confiem na LABRE! Estamos trabalhando MUITO!

Saudações LABREanas

Print Friendly, PDF & Email

14 Replies to “Comunicado da LABRE sobre a CP30”

  1. Muito legal a participação de todos. Mas uma situação me chama atenção. É necessário colocar entre os participantes ser associado ou não dá entidade???? A LABRE faz sua parte só para os associados? Ou para todos 40mil radioamadores brasileiros? Fica meu ponto de observação. Se a ideia é chamar atenção dos participantes em ser sócio ou não com esta participação, não é o melhor momento haja vista a CP30 ser em detrimento de todos. Sugiro excluir no futuro está condição aqui nos post,s.

    Indicativo : PY3CT
    Labreano : NÃO ASSOCIADO
  2. Olá Colegas!! Parabéns pelo trabalho!! Dá a impressão de que os Radioamadores Brasileiros tem muitos inimigos nas altas esferas! Cada pouco tempo temos uma surpresa bastante desagradável para tirar os Radioamadores de operação e desencorajar novos interresados!! 73ssssss a Todos!!

    Indicativo : PY3BR
    Labreano : CONTRIBUINTE LABRE/RS
  3. Acredito que haja coisas mais importantes para a ANATEL se preocupar, como por exemplo fiscalizar clandestinos, do que encher nossas cabeças com bobagens inúteis e improdutivas.

    Indicativo : PU2 NFZ
    Labreano : NÃO ASSOCIADO
  4. Boa noite a todos que Deus abençoe toda equipe sem vcs nos estávamos perdido, Até o sistema irradiantes querer meixe aí fica difícil …

    Indicativo : Pu7-vsb
    Labreano : NÃO ASSOCIADO
  5. Parabéns pela grande movimentação para conter a regulamentação das antenas.

    Indicativo : Py6ALO
    Labreano : NÃO ASSOCIADO
  6. E o que nos RA temos que fazer apoiar a LABRE .Parabenizo TDs Diretoria da LABRE .E TDs os RA que abraçaram a causa na participação da consulta e na ajuda na divulgação desta Consulta mesmo em um Curto tempo de hora para Finalizar a Consulta foi obtido um numero interessante de participação isto mostra que RA não esta acabando como muitos pensão .

    Indicativo : PY2HX
    Labreano : NÃO ASSOCIADO
  7. Conforme neste informe, quando fala nesse emaranhado de leis, todos nós ficamos também embaralhados, é difícil como está sendo difícil entender sobre homologação dos rádios, não sei onde vamos parar com tantas incertezas.

    Indicativo : PR8DX
    Labreano : CONTRIBUINTE LABRE/MA
  8. Muito obrigado por ajudar os radioamadores acho que a anatel feveria nos excluir dessas vonsultas somos experimentadores e pesquisadores

    Indicativo : PY1AX
    Labreano : ISENTO
    1. PP2 CBY – Goiatuba GO.
      Comungo com a citação do colega. Uma das tradições do radioamadorismo e fundamentos é a pesquisa, a ciência. É tão gratificante fazer sua própria antena, ou outros equipamentos e até mesmo seu próprio rádio.

  9. É muito gratificante participar dessas consultas públicas em prol de uma causa maior. Apesar de nos ter pegos de surpresa, acredito ter-mos alcançado nosso objetivo.

    Indicativo : PU7NTO
    Labreano : CONTRIBUINTE LABRE/CE
  10. Há algum tempo defendi a elaboração de um ESTATUTO DO RADIOAMADOR, com propostas de uma legislação específica para nós. Podendo inclusive neste tratado ter a Labre como órgão de classe. Talvez seja a saída para nos livrarmos dos interesses comerciais em cima das telecomunicações.

    Indicativo : PU2VJI
    Labreano : NÃO ASSOCIADO

Deixe uma resposta

O campo marcado com asterisco vermelho, é de preenchimento obrigatório. "palavras ofensivas ou de baixo calão não serão publicadas"

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Deseja associar-se? procure a LABRE do seu Estado e se necessário entre em contato com secretaria@labre.org.br. Agradecemos seu interesse em apoiar as ações da LABRE, em benefício de todos nós. Lembramos que o interessado pode associar-se a LABRE de qualquer Estado, nos termos do Art. 35 do Estatuto da LABRE

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.