DENÚNCIAS CONTRA OPERAÇÕES CLANDESTINAS

DENÚNCIAS CONTRA OPERAÇÕES CLANDESTINAS

O radioamador brasileiro pode realizar individualmente denúncias para a Anatel pela internet através do sistema FOCUS.

Apesar do registro pela internet ser identificado, no tratamento da denúncia é garantido pela Anatel o sigilo das informações do denunciante.

Aqui as dicas:

  1. Acesse o sistema FOCUS, mediante cadastro (informação de CPF e senha):http://sistemas.anatel.gov.br/focus
  2. Clique em FALE CONOSCO
  3. Clique em REGISTRAR SOLICITAÇÃO
  4. Clique em DENÚNCIA
  5. Clique em RADIOAMADOR
  6. Clique em LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
  7. Informe detalhadamente a ocorrência: local, data, período, frequências afetadas, nomes, endereços, etc. Se necessário anexe documentos, imagens, arquivos de áudio, etc. Neste passo é muito importante que as informações sejam as mais detalhadas possíveis para permitir a melhor e mais ágil identificação e abordagem dos infratores.

A Anatel informou que está passando por um grande contingenciamento orçamentário e os recursos existentes estão sendo direcionados para atendimento de demandas conforme indicadas pelo Conselho Diretor. No entanto uma vez registrada a denúncia, um processo é iniciado e o estado é instado a exercer sua atuação discricionária de fiscalização.

A LABRE é membro do Sistema de Monitoramento da IARU e também dispõe de formulário online para recebimento de logs sobre as faixas do Serviço de Radioamador. Informações detalhadas que provenham de associado da LABRE poderão ser institucionalmente compartilhadas com a Anatel.  Link: http://tinyurl.com/labre-rfi

LABRE/GDE, 14 de junho de 2016

http://www.facebook.com/labregde

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One Reply to “DENÚNCIAS CONTRA OPERAÇÕES CLANDESTINAS”

  1. Infelizmente, ouço comentários muitas vzs até pejorativos a respeito da nossa LABRE, mas também me associo aqueles que a querem vela sempre em destaques com a bandeira labreana tremulando no lugar mais alto. Eu sugeri que alguns dirigentes locais descessem de suas arrogâncias e lutassem para que a LABRE mostre que ela é verdadeira representante do radioamador. Ou até mesmo sugerir a LABRE central para que forme uma comissão e sugira ao presidente que anule aquele decreto famigerado do Sarney que desobrigou o radioamador de ser associado a entidade que o representa.

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