Homologação de equipamentos

LABRE realiza reunião com setor de certificação na ANATEL

No dia 4 de abril de 2018 a LABRE realizou reunião em Brasília, para apresentar ao setor de certificação da ANATEL as propostas enviadas para a Consulta Pública 33, sobre futuro Regulamento de Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para Telecomunicações. A LABRE reforçou as características experimentais e sem fins lucrativos do Serviço de Radioamador, defendeu manutenção das condições dadas por regulamentos específicos aos equipamentos caseiros e equipamentos antigos, propôs tratamento semelhante para os equipamentos modificados através de redação próxima da praticada no exterior, por exemplo, pela Diretiva Europeia 2014/53/EU. A LABRE também solicitou a simplificação e redução de custos nos procedimentos operacionais. A ANATEL comentou que analisará as sugestões e que manterá o contato com a LABRE.

Fonte: PT2ADM – Gustavo
Presidente do Conselho Diretor da LABRE

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40 Replies to “Homologação de equipamentos”

  1. Acho que no dia das eleições nenhum radioamador votar seria uma boa ja que políticos não representam em nada nossa classe e de outras entidades quem sabe assim conseguimos algum politico pra nos ajudar afinal pela quantidade de radioamadores com certeza elegeríamos alguém para nos ajudar,

  2. Quantos radioamadores e 11metristas temos no Brasil?
    Quem se apresenta como representante político dessa classe?
    Quem nos representa no Congresso?
    A resposta a essas 3 perguntas já é um bom começo…

  3. Homologação…Primeiramente gostaria de expor da minha parte a indignação que sinto ao ler tal absurdo. HOMOLOGAÇÃO….A resolução 662 de 08/03/2016, diz o seguinte:
    …… Art. 4º Os fabricantes, distribuidores e fornecedores de produtos de telecomunicação, cuja certificação seja promovida a partir da entrada em vigor desta Resolução, deverão observar a identificação da homologação, conforme estabelece o art. 1º desta Resolução.

    § 1º Os produtos submetidos à certificação até a data de entrada em vigor desta Resolução poderão, facultativamente, utilizar o formato antigo do código de homologação.

    § 2º Poderão ser comercializadas regularmente as unidades remanescentes no comércio e aquelas distribuídas pelo solicitante da homologação, com o código de homologação no formato antigo, sem a necessidade de remarcação do produto ao novo formato do código de homologação.

    Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

    JOÃO BATISTA DE REZENDE

    Presidente do Conselho

    Eu não encontrei, explícito ou implícito no referido artigo da norma, qualquer menção ao radioamador, mas tão somente aos fabricantes e comerciantes, portanto não obriga qualquer radioamador a homologar qualquer coisa que seja, ou somente usar equipamentos que foram homologados pelos fabricantes ou seus comerciantes, também não diz que está proibido o uso de equipamentos fora de linha, ou antigos ou que não sejam homologados ou não certificados. Inclusive não impõe qualquer obrigatoriedade ao radioamador. Inclusive não existe nenhuma lei que o faça, e norma pois mais que seja, não pode criar elemento novo de obrigação que não esteja explícita em lei. Portanto toda essa preocupação não tem sentido. Tudo perda de tempo. Esqueçam isso e vão dormir tranquilos.

  4. Com a palavra os amigos Radioamadores que sempre desmotivaram outros radioamadores a se associarem a labre, ou falar mal da entidade por falar. . Sermos ouvidos em grupo é difícil, imaginem isoladamente. Alguns abnegados de uma labre enfraquecida quase sem voz continuam lutando. Ser associado de uma entidade não é pagar apenas a mensalidade, mas sim ter voz ativa e exigir seus direitos e deveres como associado. Um brinde aos que bradavam serem anti-labre. As frases que usei são antigas mas cabem sob medida nos dias que vivemos. Ser Radioescuta também é legal. É melhor Jair se acostumando.

  5. Temos de parar de por toda a responsabilidade e culpa da necessidade de se ter equipamentos homologados na LABRE.
    Cada radioamador é responsável pela sua estação, e deve, seguindo as leis, homologar seus equipamentos.
    A LABRE não é mãe de ninguem.
    Acho um absurdo ter de arcar com os meus custos de homologação, e a entidade ter de gastar para homologar radio de outros que não fizeram nada.
    A resolução de homologação foi editada em 2000, já tem 18 anos.

    1. Caro Juarez
      Creio que ninguém está querendo que a LABRE banque as homologações. Certamente levaria a LABRE central e todos as estaduais à falência.
      O que queremos discutir é a necessidade da homologação em sí.
      A criação da legislação que exige homologação de equipamentos para “radioamadores” foi criada por pessoas sem nenhum conhecimento sobre o radioamadorismo e, portanto, sujeitas à erros. Acabaram produzindo essa aberração.
      Queremos que as LABREs, como nossos legítimos representantes, participem das discussões e seja a portadora de algum projeto ou documento gerado através desse grande debate que vários de nós tem proposto.
      A legislação é de 2000 e ninguém fez nada até agora? Isso impede que comecemos a fazer? Antes tarde do que nunca.
      A proposta é que as LABREs promovam um amplo debate com os radioamadores, seus associados ou não, seja através da internet, pela QRG ou, preferencialmente em foruns presenciais, e, que daí se extraia um documento/projeto de lei que possa ser apresentado às autoridades competentes.
      Leis não são imutáveis. Muito pelo contrário. Sempre devem ser modificados e melhoradas, principalmente se for para corrigir uma aberração como essa.

      1. Pior de tudo isso e você comprar um radio no comercio legal com nota fiscal e TER um radio clandestino, quando as normas dizem da obrigação de homologar é do fabricante ou do representante e ou do vendedor. Porque a ANATEL não fiscaliza as lojas e sites como o “mercado livre” as casas Bahia, Extra, Pernambucanas, pois vender radio não homologados também é crime. PY1IPC INALDO

    2. Quem disse que queremos que a LABRE banque as homologações, Juarez?
      Não ví isso em nenhum post de ninguém. Seria a falência total das LABREs.
      O que estamos reivindicando aqui é que criemos um grande debate, um grande forum onde possamos discutir um documento, um projeto de lei que possa ser levado às autoridades competentes através dos nossos representantes legítimos, ou seja, a LABRE.
      E, nada mais coerente do que a própria LABRE coordenar isso tudo. É isso que queremos dos nossos presidentes e diretores.

  6. Temos de parar de por toda a responsabilidade e culpa da necessidade de se ter equipamentos homologados na LABRE.
    Cada radioamador é responsável pela sua estação, e deve, seguindo as leis, homologar seus equipamentos.
    A LABRE não é mãe de ninguem.
    Acho um absurdo ter de arcar com os meus custos de homologação, e a entidade ter de gastar para homologar radio de outros que não fizeram nada.
    A resolução de homologação foi editada em 2000, já tem 18 anos.

  7. Temos de parar de por toda a responsabilidade e culpa da necessidade de se ter equipamentos homologados na LABRE.
    Cada radioamador é responsável pela sua estação, e deve, seguindo as leis, homologar seus equipamentos.
    A LABRE não é mãe de ninguem.
    Acho um absurdo ter de arcar com os meus custos de homologação, e a entidade ter de gastar para homologar radio de outros que não fizeram nada.
    A resolução de homologação foi editada em 2000, já tem 18 anos.

  8. Com toda a razão colega, desde que entrei na faixa em 86 tenho trabalhado em prol da classe sem ter a minima ajuda das entidades de classe e até de colegas….Tive projeto a ser aprovado no senado ha 2 anos atrás sobre isenção de taxas para importar seu XMTR legal..Esse projeto foi arquivado por falta de interesse, ninguém telefonou para o 0800 do Senado que é de graça e só leva 40 segundos, mas todos telefonam ao BBB onde tem que pagar. Então refiz o projeto e estava novamente em votação, antes tinham ido 60 pessoas. Mas dessa vez não foi ninguém.Tive outros como isenção de IRPF após os 65 anos entre outros…
    Na época que Collor era candidato falei com a mãe dele sobre meus projetos sobre radioamadorismo. Ela leu e prometeu…De fato logo após eleito decretou que se podia importa 01 equipamento por radioamador sem taxas…E como também levar um equipamento no carro sem precisar de nota…Mas ai recebi alfinetadas por picaretas de rádio…E alguns espetinhos tentaram trazer computadores sem pagar tx, por que alegaram que PC era complemento de rádio assim que o decreto foi anulado e nos se FU….
    Agora tem a questão da homologação, e estão dando em cima dos legalizados, enquanto nada acontece aos piratas que invadem QRG, pronunciam palavras de baixo calão .

    Sobre homologação meus aparelhos estão homologados, mas não consigo entrar no site para pegar o selo…Os despachantes querem 500 pila por aparelho…Bem e os HT que não valem nem 100 pila? Alguém tem um método simples para leigo de informática para colher o selo? Ou tenho que homologar para mim rádio que já foi homologado por alguém? Ou só pegar o selo..E quanto devo pagar….Nem propagação tem mais, estou querendo vender os equipos e ficar so com um de fabricação caseira….VHF posso fazer via Echo Link Obrigado por uma informação correta

  9. PY4KD – Não consigo entrar no site para fazer a homologação. Sempre ACESSO NEGADO.
    Uma bagunça.
    Já copiei a tela e será prova da minha disposição em cumprir, mas que não consigo.

  10. Sou radioamador Classe-A, estou aqui em Santarém/PA., dentro do mato, meio escondido, sempre que posso modulo em CW com meu antissilogismo TS130-s não sei até que dia, sou voluntario da Rener e só tenho a lamentar cá esta organização ter sido abandonada pela Defesa Civil Nacional.

  11. Não concordo como.. esta sendo feito .. PERGUNTA !? COBRA 148GTL 40 CANAIS É HOMOLOGADO ?
    HOJE CRIOU-SE A CATEGORIA BRASILEIRA ,, ” RADIOAMADOR ,PREFIXADO CLANDESTINO, todo radioamador hoje que tiver seu radio comprado na década de 80 ..90 ..2000.2010. e por ai vai é um radioamador prefixado fora da lei !

    Isso TUDO porque!!! Mesmo que seu equipamento não transmita fora das frequências ,estabelecidas aqui no Brasil , mesmo com POTENCIA CERTA,, LAUDO de conformidade técnica ,
    mesmo com cabo Homologado , diga-se as galinhas, não fui eu quem homologou!!! já me venderam assim ,
    ESTAREI sendo multado , e tendo meu equipamento recolhido ,como Clandestino que sou ,ou prefixado clandestino .. Eu não sei oque é mais inútil nesse pais , TIRAR LICENÇA DE RADIOAMADOR ,ou tirar TITULO DE ELEITOR , confesso que estou na duvida aqui agora ..
    Por que nos dois casos NÃO VALE NADA .. UMA MINORIA DECIDE E PRONTO!
    Vamos agora, aqui do dia para noite , do nada , aqui nessa mesa de restaurante !!
    Determinar que o Radioamador Brasileiro,, agora é obrigado a pagar 500 reias ou menos!!! Não sei o valor exato…porque nem isso eles se dão o trabalho de esclarecer !!!,
    Na verdade não interessa!!!! Pois vou dar baixa na licença e vender toda estação ..
    Que é só um radio e fonte ,pois aqui, para usar um radio Homologado pela FCC ,que não foi modificado , eu sou multado por não ter um adesivo ..
    Sinceramente com o modo que esta sendo imposto GARGANTA DENTRO !!
    Isso esta sendo, cobrado como imposto sem direito a reclamar ou em poucas palavras Paga e cala a sua boca .. RADIO-TROUXA!!
    Prova que o Brasil é um pais do retrocesso , OS BEM INTENCIONADOS AQUI SÃO SERVOS DO DINHEIRO ..ENTÃO DESDE DE 1980 SÓ AGORA SAIU A DECISÃO ??
    Me sinto roubado .. desmotivado ..E RECOMENDO AOS RADIOAMADORES QUE NÃO CONCORDE EM SEREM OBRIGADO A PAGAR ESSA MULTA, IMPOSTO,QUINTO ,CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA,,,KIT PRIMEIROS SOCORROS , GALÃO DE GASOLINA ,COM SELO DO INMETRO .. PARA TER DIREITO AO SEU HOBY..LAZER…
    BAIXEM O INDICATIVO .. ESTOU CONVICTO QUE NÃO VALE A PENA SER ROUBADO TAMBÉM NO ÚNICO LAZER QUE ME DA PRAZER !!
    PS: DESDE DA DÉCADA DE 80 NÃO TINHAM COMO FAZER NADA CONTRA A ENTRADA DE RADIO ,VIA PARAGUAY , AGORA POSSO ACREDITAR QUE ESTA TUDO RESOLVIDO ..
    NÃO TERÁ MAIS VENDEDOR DE RADIO SEM SELO DA ANATEL E O MAIS IMPORTANTE .. OS PREÇOS DOS RADIOS NO BRASIL , SERÁ MAIS ACESSÍVEL PARA O ESCRAVO BRASILEIRO ? COM IMPOSTO E HOMOLOGAÇÃO E TUDO ??

    EU SEMPRE FUI CONTRA A AFIRMAÇÃO QUE O ROBY RADIO AMADORÍSTICO ERA COISA DE ELITE , GENTE RICA !!.. HOJE VOCÊS ME DERAM MOTIVOS FORTES PARA CRER QUE É, MESMO A REALIDADE !!
    ATT.. DECEPCIONADAMENTE , INFELIZMENTE .. PU4CWW RADIO PREFIXADO CLANDESTINO SEM SELO DA ANATEL DE 500 REAIS !! A REALIDADE AQUISITIVA DAS PESSOAS DO LADO DE CA É UM POUCO DIFERENTE DA DE VOCES!!

    1. Pior de tudo isso e você comprar um radio no comercio legal com nota fiscal e TER um radio clandestino, quando as normas dizem da obrigação de homologar é do fabricante ou do representante e ou do vendedor. Porque a ANATEL não fiscaliza as lojas e sites como o “mercado livre” as casas Bahia, Extra, Pernambucanas, pois vender radio não homologados também é crime. PY1IPC INALDO

  12. Concordo com a maioria das opiniões e que a Labre nacional seja ouvida porque essas normas foram adotadas de cima para baixo e precisamos de consultas publicas transparentes e amplas , para que não aconteçam distorções . Vamos lutar por normas justas e plausíveis para todos os interessados em telecomunicações, principalmente os radioamadores.

  13. Acho que o equipamento uma vez homologado não precise mais de burocracias, porque esse sistema de homologação pessoal só para radioamadores? E intransferível? Acho que estamos pagando uma conta que não é nossa.

    1. To reforçando com o Jair Bolsonaro esse assunto de alguma forma vamos ver se vai pra frente agora ..estou em contato com mas 3 Deputados no escuro que não vai ficar mais isso pagar homologação da homologação.

  14. Mauricio Porfirio Cezário:
    19/04/2018 ás 08:44
    Se a Anatel homologa os equipamentos para serem comercializados no pais porque nos radioamadores que já temos grande dificuldade em adquirir tais equipamentos teremos que pagar mais uma taxa, e esses equipamentos muitas das vezes são usados.
    Não concordo com está cobrança.

  15. O Edison, Os equipamentos normalmente vem do exterior e sabemos nós , por diversas vias. E aí fica difícil sua colocação.O fato é que a Anatel deve é no considerar como sempre foi, experimentadores. Como exemplo criação de rádios transmissores, antenas, microondas, sterilair etc
    Espero uma tomada de atitude séria com relaão ao tema junto a nossa ANATEL e ao Ministro da pasta

  16. O maior problema é a informação truncada, até entre os próprios funcionários da Anatel existe divergências, e cada fiscal trabalha com a sua interpretação.

    1. Basta responder, de onde veio seu rádio? Comprou de alguma empresa que importou e homologou com direito à comercialização? Ou de algum emportador do Paraguai?

  17. Creio que homologacao e para i servico prvado e radio comercial ..Na ultima informacao que tive os radios antigos nao precisavam mais.Alem de no site da Anatel ter os radios homologados .Quanto se gastara para homologar? Engenheiro..Laudo etc.Anatel nem tem gente para barar piratas que infestam todas as faixas.Inclusive da policia aviacao navios etc De maneira que os praticos dos navios nem usam mais radio so celular .Devido a interferencia poder causar desastres.

    1. Nelson, muito bem colocado sua observação quanto aos custos de homologação.
      Em conversa com um lojistas que vende transceptores novos, este me informou que gira em torno de 25 mil reais por modelo.
      Impossível para um radioaficcionado.

      1. Eu acho que a Labre Central deve contestar esta atitude da Anatel, tendo em vista que o radioamador é um experimentador a exemplo de portugal e outros países. Basta um equipamento ser homologado para ser automaticamente estendido a todos os radioamadores. NAO É CRIAR TAXA.Repito nos somos experimentadores e desta forma podemos até criar equipamentamos experimentalmente.Portanto é ilógico o que esta sendo colocado e destruindo com esta medida o já combalido radioamadorismo. Nós somos amadores e não profissionais.Isto é um verdadeiro absurdo.
        Sergio Vianna PY1UA

        1. Temos de parar de por toda a responsabilidade e culpa da necessidade de se ter equipamentos homologados na LABRE.
          Cada radioamador é responsável pela sua estação, e deve, seguindo as leis, homologar seus equipamentos.
          A LABRE não é mãe de ninguem.
          Acho um absurdo ter de arcar com os meus custos de homologação, e a entidade ter de gastar para homologar radio de outros que não fizeram nada.
          A resolução de homologação foi editada em 2000, já tem 18 anos.

      2. Bom dia Eduardo,

        Segue uma cotação um pouco mais coerente, qualquer dúvida estou a disposição…

        Ricardo, bom dia.

        Segue cotação solicitada para sua análise.

        HF Transceiver
        Modelo: TS-850S
        Características técnicas:
        Alimentação: 12-16VDC (13.8 VDC reference)
        Máxima dimensão física: 339 mm
        Máxima potência de saída: 100 W

        Ensaios aplicáveis:

        Ensaios:
        – Potência máxima de transmissão
        – Largura de faixa
        – Emissões espúrias

        Estamos considerando:
        – Uma faixa de frequência (canal inicial, central e final)
        – Uma potência (o ensaio será realizado em máxima potência)
        – Uma modulação (o equipamento apresenta 5 modos, cada um com uma modulação, caso seja necessário realizar os ensaios em todas as modulações, o valor do ensaio deverá ser revisado)

        Observações:

        O cliente deverá fornecer amostras com saída de RF (N, BNC, SMA, entre outros) disponível e todos os recursos necessários para a realização dos ensaios (software, cabos e suporte técnico).

        Quantidade de amostras:

        1 amostra

        Prazo para execução (dias):

        5 dias úteis incluso relatório

        Valor: R$ 3.500,00

        Disponibilidade do laboratório:

        As datas definitivas de início dos ensaios serão informadas quando da aprovação da proposta, e dependem da confirmação dos Srs. quanto à entrega do equipamento a ser ensaiado juntamente com acessórios necessários e da confirmação da adequada configuração do equipamento para os ensaios.

        Os equipamentos enviados para testes ou ensaios assim como os equipamentos auxiliares vindos de fora do CPQD, deverão vir com NOTA FISCAL.

        Este e-mail possui caráter informativo e não deve ser considerado como proposta comercial. Caso concorde com o mencionado acima, emitiremos proposta formal.

        Att,

        Filipe Pirão
        Gerência Comercial – Vertical Indústrias
        Vice-Presidência Comercial – CPqD
        Tel.: +55 19 3705-7169 / Cel: +55 19 99603-4027
        Fax: +55 19 3705-6776
        fpirao@cpqd.com.br
        http://www.cpqd.com.br

  18. Eu como rádio amador prefixado,acho que a homologação de aparelho de comunicação é de responsabilidade do fabricante do aparelho, todos equipamentos já tem que vir homologados,a patente é responsabilidade deles, é minha opinião.

    1. Muito interessante essa sua afirmação. Até hoje procuro entender a razão dessa exigência de homologação de um equipamento importado já que é de conhecimento de todos nós radioamadores que: NENHUM LANÇAMENTO DE UM EQUIPAMENTO NOVO EM PAÍSES MUITO MAIS DESENVOLVIDOS QUE O NOSSO E QUE DETÉM TECNOLOGIA MUITO AVANÇADAS NÃO LANÇAM EQUIPAMENTOS QUE NÃO ESTEJAM DENTRO DE PADRÕES RIGOROSSICIMOS ESTABELECIDOS. SÃO FEITOS TODOS OS TESTES ONDE SÃO AFERIDOS TODOS CIRCUITOS E POR UM PERÍODO ATÉ LONGO. E NÓS NÃO TEMOS NENHUMA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS TEMOS DE NOS SUBMETERMOS A ALGO QUE JÁ FOI FEITO. É UM ABSURDO. TEMOS SIM QUE NOS MOBILIZARMOS PARA ACABAR COM MAIS ESSA IMPOSIÇÃO DE UM ÓRGÃO QUE SE DIZ FISCALIZADOR QUE. …….VOCÊS SABEM.

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