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A taxa de homologação não será mais cobrada.

Por Assessoria de Comunicação


Há ainda a incerteza de como ficará a homologação, os precedimentos, as exigências… vamos aguardar o próximo capítulo.

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6 comments

Eric 24 de julho de 2019 - 17:18

Excelente… Ao contrário do q disseram, eu acho q ajuda e MUITO a isenção dessa taxa de 200 reais… Não resolve 100%, mas AJUDA MUITO… E outra coisa, oq mais vi na consulta publica, foi interesse em defender EQUIPAMENTOS CASEIROS e q uma homologação vale pra todos… Onde eu acho q oq resolve mesmo, é isenção de homologação de equipamento para radioamadorismo…

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Claudio Soares de Almeida 15 de agosto de 2019 - 18:45

Lutemos p/ por fim a taxa de impostações de rádios e implementos. Isenção de tributos, pois é na hora H que a defesa civil usa-nos atraves da RENER.

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LABRE BRASIL 20 de agosto de 2019 - 08:11

Claudio, é importante fortalecer a LABRE pra que ela seja ouvida…

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Jonatas Luiz da Silva 22 de outubro de 2019 - 09:45

Bom dia gostaria de saber quais são as taxas que devera ser pago pra homologação de equipamentos,somente está taxa que agora está isento de 200 reais ou tem mais algum valor fora esse.

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Paulo Ribeiro 25 de setembro de 2019 - 12:31

Bom dia!
Alguém saberia me informar se a anatel aceita o próprio certificado de homologação emitido a um fabricante como documento para que eu posso homologar meu rádio do mesmo modelo que o fabricante homologou?
Para que minha pergunta fique mais clara, a questão é a seguinte:
A Icom homologou junto a anatel o rádio modelo IC-2820H. Tenho um IC-2820 não homologado. Posso usar a homologação que a anatel emitiu para a ICOM como ducumento para solicitar a homologação do meu rádio junto a Anatel?
Fico no aguardo e desde já agradeço!

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Marco Antonio Costa 17 de novembro de 2019 - 02:58

Não pode.
No próprio certificado consta :
” Pessoal e Intransferível”
A questão da homologação apenas foi excluída a taxa de homologação e não a obrigatoriedade da mesma.
Resumindo: Em uma eventual fiscalização se o equipamento não estiver homologado em nome do vistoriado é sim passível de ser lacrado.

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