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ANATEL responde à LABRE: Homologações continuam valendo em caso de venda

Por Alisson, PR7GA

A LABRE recebeu resposta positiva da Anatel referente a um questionamento que fez mediante ofício, há algumas semanas. Pela resposta oficial da Anatel, que recebemos hoje, uma questão muito levantada pelos radioamadores ficou definida, e trata-se de uma excelente notícia. Agora sabemos de forma oficial que um rádio homologado EM NOME DO VENDEDOR (Certificado Nominal e Intransferível), ao ser vendido, doado, etc, NÃO precisa ser novamente homologado pelo seu novo proprietário, desde que não haja nenhuma alteração em suas características técnicas e que o novo proprietário tenha uma declaração ou recibo simples que comprove a venda/doação/etc do equipamento.
Vejamos o que disse a ANATEL:

1. Reporto-me ao expediente em referência (SEI 5520815), no qual V. Sa. indaga se “o certificado de homologação em nome do vendedor poderá ser usado normalmente pelo comprador”, para afirmar que uma vez homologado o produto e não havendo sobre ele alteração de características técnicas que desvirtue a homologação, não há qualquer impedimento de que um adquirente posterior utilize a homologação originária até o final da vida útil do equipamento.

2. É necessário, no caso em tela, que o adquirente do produto possua comprovação (recibo, contrato, declaração etc) da aquisição, o que viabiliza a demonstração de transmissão de responsabilidade pela homologação.

Clique abaixo para fazer o download do documento enviado à LABRE pela Anatel:

Resposta-da-Anatel-ao-Oficio-016 HOMOLOGAÇÃO

A LABRE agora tem a satisfação de anunciar a todos os radioamadores brasileiros esta importante vitória.
É importante salientar que a luta da LABRE no âmbito do tema “homologação” vai muito além desta questão, envolvendo outras bem mais profundas. Porém, é uma grande vitória. Viva o radioamadorismo! Viva a LABRE!

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45 comments

Ed. 19 de maio de 2020 - 12:37

Imaginem se a LABRE tivesse mais assiciados… vamos pessoal, vamos fortalecer a nossa representante oficial. Associe-se.

Reply
EDIR SANTOS DA CONCEIÇÃO 19 de maio de 2020 - 13:23

Parabéns para todos da diretoria da LABRE.

Reply
Inaldo Costa 19 de maio de 2020 - 13:30

Parabéns mais uma vez, 73

Reply
Carlos 19 de maio de 2020 - 13:55

Parabens colegas

Reply
LUIZ CARLOS TARDELLI 19 de maio de 2020 - 14:19

Parabéns. Mais uma conquista..Viva o radioamador consciente de suas responsabilidades.

Reply
Villas Boas 19 de maio de 2020 - 15:34

Esse documento da Anatel é bem antigo, de 2006:
https://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=118661&pub=original&filtro=1&documentoPath=118661.pdf
Em março/2019 eu questionei pelo sistema FOCUS e recebi a resposta da Anatel atraves do protocolo 711362/2019. O documento resposta é em PDF e eu tentei copiar abaixo mas sai muito truncado mas dá pra ver a resposta.
28/03/2019 FOCUS – SUPORTE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS – [SIS versão 2.2.61]
https://focus.anatel.gov.br/focus/FALECONOSCO/realizarAtendimentoFim.asp?idtTipoAtendimento=711362&xidtSolicitacao=37563429 1/5
Fale Conosco – Atendimento Eletrônico
SOLICITAÇÃO
Serviço Serviços da Anatel Tipo de acesso Fale
Conosco
Modalidade de
serviço
Homologação e certificação de produtos de
telecomunicações Via de resposta E-mail
Motivo Produto não certificado / homologado pela
Anatel Superintendência SRC
Submotivo Outros Gerência geral
Categoria Gerência
Subcategoria Entidade
responsável Anatel
Diagnóstico Reclamado Anatel
Localidade Curitiba – PR
TIPO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO NR DO PROTOCOLO: 711362 – 201928/03/2019 FOCUS – SUPORTE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS – [SIS versão 2.2.61]
https://focus.anatel.gov.br/focus/FALECONOSCO/realizarAtendimentoFim.asp?idtTipoAtendimento=711362&xidtSolicitacao=37563429 2/5
Descrição do
Problema
Porque nos certificados de homologações de equipamentos de radioamadores
importados para uso próprio emitidos pela ANATEL por solicitação do
radioamador consta DATA DE VALIDADE e a palavra INTRANSFERÍVEL se no
site da ANATEL, http://www.anatel.gov.br/setorregulado/orientacoes no
documento
http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?
numeroPublicacao=118661&pub=original&filtro=1&documentoPath=118661.pdf
consta CLARAMENTE : Art. 38. O cancelamento ou a suspensão da
homologação não implica vedação à continuidade de utilização do produto pelo
usuário que dele já fazia uso, de forma regular perante a Anatel, desde que não
haja alteração na regulamentação técnica aplicável ao produto. II. 1. São
considerados como reinstalação, e portanto dispensáveis de nova homologação,
os casos em que os produtos são novamente colocados em operação, após o
vencimento, suspensão ou cancelamento da certificação ou homologação, desde
que a suspensão ou o cancelamento não tenha ocorrido pelo desempenho
incompatível do produto. c) adquirido de outro usuário, depois de vencido o
prazo de validade do certificado; Portanto por esse documento da ANATEL que
informei o certificado de homologação de equipamentos de radioamador NÃO
DEVERIA constar a data de validade de apenas 2 anos e muito menos a palavra
INTRANSFERÍVEL.
Complemento
solicitação
Campos
complementares
DETALHE DA SOLICITAÇÃO
Situação Resolvida Procedente Condição Reencaminhada
Data do
registro 18/03/2019 ligação Tel.
Nr de
reiterações 0
Nr de
reabertura 0
Qtd de dias
úteis 8
Qtd de
dias úteis
reabertura
Documentos
anexo
1 Qtd cópias 028/03/2019 FOCUS – SUPORTE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS – [SIS versão 2.2.61]
https://focus.anatel.gov.br/focus/FALECONOSCO/realizarAtendimentoFim.asp?idtTipoAtendimento=711362&xidtSolicitacao=37563429 3/5
Resposta
Senhor(a),
Os certificados de homologação expedidos para
produtos cuja avaliação da conformidade fora
feita por simples declaração de conformidade não
gozam de direito à comercialização.
Não obstante, é possível que um produto que
tenha sido homologado nessas condições seja
vendido por um particular a outro, sem que se
configure um ato de comércio.
Nesse caso, em regra, não é necessário que o
certificado de homologação seja também
transferido ao adquirente, bastando que porte o
contrato particular, ou o recibo de compra e
venda que demonstre a aquisição do produto.
A homologação perderá a validade se houver
alteração das características técnicas do produto
ou quando a regulamentação impuser novas
obrigações a produtos já homologados.
Atenciosamente,
Agência Nacional de Telecomunicações
DOCUMENTOS ANEXOS
Nome Ações
Homologação Vencidas – Considerações.pdf 
HISTÓRICO
ORCN
Condição/ Situação:
Resolvida Procedente
Responsável pela ação:
Detalhamento:
Senhor(a), Os certificados de homologação expedidos para produtos cuja avaliação da
conformidade fora feita por simples declaração de conformidade não gozam de direito à
comercialização. Não obstante, é possível que um produto que tenha sido homologado nessas
condições seja vendido por um particular a outro, sem que se configure um ato de comércio.
Nesse caso, em regra, não é necessário que o certificado de homologação seja também
transferido ao adquirente, bastando que porte o contrato particular, ou o recibo de compra e
venda que demonstre a aquisição do produto. A homologação perderá a validade se houver
26/03
201928/03/2019 FOCUS – SUPORTE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS – [SIS versão 2.2.61]
https://focus.anatel.gov.br/focus/FALECONOSCO/realizarAtendimentoFim.asp?idtTipoAtendimento=711362&xidtSolicitacao=37563429 4/5
alteração das características técnicas do produto ou quando a regulamentação impuser novas
obrigações a produtos já homologados. Atenciosamente, Agência Nacional de Telecomunicações
ORCN
Condição/ Situação:
Recebida
Responsável pela ação:
Detalhamento:
Solicitação Recebida pelo(a) ANATEL
ORCN
Condição/ Situação:
Em providência, atribuído responsável
Responsável pela ação:
Detalhamento:
RCRC
Condição/ Situação:
A Receber
Responsável pela ação:
Detalhamento:
Solicitação reencaminhada de Coordenação de Resolução de Conflitos entre Prestadoras de
Serviços de Telecomunicações e Consumidor para ORCN Observação:Para tratamento.
RCRC
Condição/ Situação:
Em providência, atribuído responsável
Responsável pela ação:
26/03
2019
25/03
2019
22/03
2019
22/03
201928/03/2019 FOCUS – SUPORTE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS – [SIS versão 2.2.61]
https://focus.anatel.gov.br/focus/FALECONOSCO/realizarAtendimentoFim.asp?idtTipoAtendimento=711362&xidtSolicitacao=37563429 5/5
Detalhamento:
RCRC2
Condição/ Situação:
A Receber
Responsável pela ação:
Detalhamento:
Solicitação reencaminhada de Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores para
RCTS1 Observação:Reencaminhada para tratamento.
Usuário WEB
Condição/ Situação:
A Receber
Responsável pela ação:
Detalhamento:
Solicitação encaminhada à Anatel .
20/03
2019
18/03
2019

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Villas Boas 19 de maio de 2020 - 15:37

Conclusão. Esta a prova que uma atitude individual, a minha em MARÇO/2019 e divulgada em alguns grupos de whatsapp não resolvem, TEM que ser via LABRE essas consultas e respostas oficiais. Ainda vale a máxima: “Uma andorinha não faz verão”.

Reply
LABRE BRASIL 21 de maio de 2020 - 11:44

Prezado Villa, realmente unidos seremos ainda mais fortes.

Reply
Reginaldo Lima Silva 19 de maio de 2020 - 16:32

Eu desde que começou os comentários, já havia comentado isso seria um problema do fabricante com o comprador direto e não do usuário.

Reply
Nerlei Pulino 19 de maio de 2020 - 17:03

Agradecemos muito a vcs por mais esta ajuda ……continuamos acreditando na labre……

Reply
Aparecido souza 19 de maio de 2020 - 17:38

Continuemos em contato.

Reply
Leandro Barbosa Afonso 19 de maio de 2020 - 19:07

Ótimas notícias isso e muito bom assim não precisa fazer tudo de novo. Agora estou torcendo para a Anatel aumente o prazo p/ a homologação dos equipamentos sem muita borocracia . Quanto mais simples e melhor

Reply
Alexandre 19 de maio de 2020 - 20:00

Show
Mais uma vez vcs TDs da Labre estão
De Parabéns por mais este coelho tirado
Da cartola uma ótima notícias realmente.
Nos RA tenos que apoiar a esta instituição
Que esta nos representando de forma Brilhantemente …….

Reply
Luis Carlos Bernardino da Costa Silva 19 de maio de 2020 - 20:54

Boa noite

Reply
Jose carlos da silva 19 de maio de 2020 - 21:04

Olá Boa noite.como.eu faria pra ter a homologação de um radio amador.pela Anatel.porque e dificil

Reply
LABRE BRASIL 21 de maio de 2020 - 11:39

Prezado José, pelo visto, talvez você ainda não tem indicativo. Sugiro você entrar em contato com a LABRE PR para obter mais informações, se necessário volte a falar conosco.

Reply
Marquitan Chaves de Albuquerque 19 de maio de 2020 - 23:21

Parabéns à nobre Diretoria.
Que continue obtendo grandes vitórias
Para o Radioamadorismo brasileiro.
Grande abraço.

Reply
LABRE BRASIL 21 de maio de 2020 - 11:35

Obrigado Chaves, é com o apoio de todos que seremos mais fortes e incentivados a continuar trabalhando para o radioamadorismo nacional

Reply
Charles Divsom barros de Araujo 20 de maio de 2020 - 02:30

Fui classe D por muito tempo e no tinha mais operado com rádio , perdi o prazo de optar para ser PU , agora depois de muito tempo comprei um HT e estou querendo modular mais sem indicativo fica ruim , quero reativar um indicativo durante a pandemia , me digam como , prova online ou outra saída para me regularizar

Reply
LABRE BRASIL 21 de maio de 2020 - 11:34

Prezado Charles, sugiro você verificar o calendário de provas no site da ANATEL. Ainda não temos provas on-line.

Reply
Edison - PU2UEF 3 de maio de 2021 - 22:57

Boa noite Charles. Primeiro Passo é fazer seu cadastro nos sistemas da Anatel, pois ano passado tinha um amigo que fez prova em 1979 e seu COER ainda estava válido, pode ser que o seu esteja tbm e vc não precise fazer provas novamente. 73

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armando vida filho 20 de maio de 2020 - 07:44

ate que em fim uma boa noticia mas o mosaico tem q ser mais facil

Reply
LABRE BRASIL 21 de maio de 2020 - 11:32

Prezado Armando, acompanhe o trabalho na nossa LABRE e você verá que temos outras notícias boas, conquistadas, principalmente através do GDE

Reply
Paulo Ronaldo Gomes da Silva 20 de maio de 2020 - 09:33

Como efetuar a homologação? Sempre que tento acessar apresenta a mensagem “Acesso Negado”. Refiz o meu cadastro, criei nova senha e nada. Agradeceria o esclarecimento.

Reply
GENECI TAVARES DE MELO 21 de maio de 2020 - 07:38

Desejo associar- me más é muita burocracia, deveria haver uma forma de preenchermos a ficha de filiação pela internet,e outros detalhe, aqui no ES não há Labre e se tem radioamadores são individualistas e muitos querem ser estrela.
É uma decepção a situação que deveria ser ao contrário pois isso afasta quem quer entrar para o hobby.

Reply
LABRE BRASIL 21 de maio de 2020 - 11:29

Prezado Tavares, lamento a dificuldade encontrada, nós temos Estaduais que facilitam um pouco mais a sua inscrição. Veja o link das nossas estaduais, você pode associar-se a qualquer uma delas conforme nosso e Estatuto. Junte-se a nós 73

Reply
Josenildo Nascimento da Silva 12 de junho de 2020 - 21:12

Boa noite sou caminhoneiro e queria saber como fica para tirar a carteirinha para poder usar o radio px no caminhao depois que teve estas mudanças] fico grato e desde ja agradeço aguardando resposta

Reply
LABRE Nacional 14 de junho de 2020 - 18:25

Josenildo, visite esta página: Novidades para o PX

Reply
Klyber Macedo 21 de maio de 2020 - 09:10

Medida muitíssimo justa!!!
Nada mais lógico que essa decisão!

Reply
FLAVIO ALMEIDA DA SILVA 21 de maio de 2020 - 10:07

Homologar rádios novos,tudo bem,mas homologar aparelhos que já foram homologados no passado e que já existem a mais de vinte anos,eu acho um absurdo.
A Anatel dá um passo para a frente e dez para traz com novas burocracias oriundas de gestores que nada sabem sobre rádio amadorismo.
Lamentável

Reply
Paulo 2 de maio de 2021 - 20:34

O processo de homologacao é simples e exigencia legal….vale a pena cumprir a lei vigente

Reply
Milton de Rezende 30 de julho de 2020 - 10:48

Não sei qual a validade da minha licença de radioamador. Se for necessário como revalidar?

Reply
LABRE Nacional 4 de agosto de 2020 - 18:47

Milton, hoje vc faz tudo pelo site da ANATEL, comece verificando se seu indicativo está válido, acesse pelo site da LABRE. Boa sorte 73

Reply
Davi 17 de maio de 2021 - 16:12

Tenho um radio portatil (UV 5R) como homologar e ter o certificado de homologação?

Reply
Alisson, PR7GA 19 de maio de 2021 - 10:48

Se você for um radioamador licenciado, poderá homologar seu rádio seguindo as dicas no vídeo https://www.youtube.com/watch?v=FMYBM5SVZH8

Reply
David 1 de fevereiro de 2021 - 20:17

Olá não tenho licença de rádioamador E gostaria de fazer a homologação de dois HT Baofeng uv-5r !, para eu fazer a homologação dos HT tenho que ter licença da ANATEL ou posso homóloga sem licença ?

Reply
Alisson, PR7GA 1 de fevereiro de 2021 - 21:54

Olá David. A homologação em si provavelmente você pode fazer. Porém, só poderá utilizar o rádio nas faixas de radioamador, e como não tem licença, não poderá operar. Não há vantagem nenhuma em homologar sem ser radioamador.

Reply
Mauri Correa 3 de maio de 2021 - 07:25

Parabens ao Labreanos que maten esta gloriosa instittuicao obrigado Labre Att. Mauri Correa. Umuarama Pr

Reply
Daniel 30 de abril de 2021 - 23:41

Como fazer para homologar um rádio Japonês da Yaesu, ft 2980, sem FCC-ID?

Reply
Alisson, PR7GA 2 de maio de 2021 - 14:16

Sugiro que procure o grupo “HOMOLOGAÇÃO DE RÁDIOS – FÁCIL E GRATUITO” no facebook. Lá os colegas poderão ajudá-lo.

Reply
Carlos Augusto 3 de maio de 2021 - 08:53

Bom dia meu amigo é só entrar pelo sei é fazer em conformidade ok

Reply
Joao pedro 3 de maio de 2021 - 10:49

Uma das opções é a homologação pelo FCC-ID, porém alguns rádios não possuem… A alternativa (que geralmente não sai muito barato) é enviar o equipamento à um laboratório de ensaios e submetê-lo a verificação dos parâmetros técnicos, emitindo-se ao final um laudo de conformidade assinado por um profissional técnico habilitado, com recolhimento de ART, aí submetê-lo a modalidade de cadastro com laudo.
PU5TDC

Reply
Alisson, PR7GA 4 de maio de 2021 - 16:33

Não é necessário ter necessariamente o FCC-ID. Veja o caso dos equipamentos antigos. Na prática, basta seguir este procedimento.

Reply
Jun Horii 23 de julho de 2021 - 15:59

Sou PY desde 1978, tenho meu coer, licença e fistel em dia. Como homologar rádios da década de 90, sem o FCC ID como eram antigamente em geral, e também ganhei da viúva depois que um amigo radioamador que faleceu, não tenho comprovante, como fazer? Rádios antigos e comprados na Alemanha. Faço muito pouco rádio devido falta de propagação, não é mais como antigamente como sempre fazia DX. Mas como a vida inteira sempre foi o hobby que mais gosto, mesmo sendo só nos 40 m ou 80 m, tenho vontade de falar. às vezes em 20 m, e outras muito difícil. Agradeço-lhe a atenção, e orientação como proceder. Lá na ” HOMOLOGAÇÃO DE RÁDIOS – FÁCIL E GRATUITO, ” Não sei se me associar terei de pagar, é que sou aposentado. sócio remido da Labre- SP, há muitos anos. Dinheiro não tenho. Forte 73’s.

Reply
Alisson, PR7GA 23 de julho de 2021 - 19:31

Olá amigo. Primeiro, é possível sim homologar rádios sem FCC, porém será possivelmente mais trabalhoso. Sugiro entrar no grupo HOMOLOGAÇÃO DE RÁDIOS – FÁCIL E GRATUITO do PY1SR, pois lá o orientarão como proceder. E, por fim, como tudo deveria ser no radioamadorismo, essa orientação é, como o próprio nome do grupo diz, GRATUITA. Você só precisa ter vontade de fazer por si mesmo. Forte 73.

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