LABRE e RENER reúnem-se com a Defesa Civil Nacional

LABRE e RENER reúnem-se com a Defesa Civil Nacional

                LABRE  E  RENER  REÚNEM-SE COM  DEFESA CIVIL NACIONAL

Nesta última segunda-feira, 27.11, reuniram-se na sede da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, no prédio do ministério da Integração Nacional, em Brasília (DF), os dirigentes (n.º 2 e 3) da Secretaria, coronéis bombeiros A. Braun e C. Santana; o Presidente do Conselho Diretor da LABRE, Gustavo de Faria Franco-PT2ADM e o Coordenador Nacional da RENER, Paulo Hernandes-PT2NP. No breve encontro, realizado para tratarem dos termos do acordo de cooperação entre aqueles órgãos, estabeleceu-se consenso em torno dos temas mais sensíveis, constantes do citado acordo.

Ficou decidido que:

  1. Os Coordenadores Estaduais da RENER serão indicados pelos Presidentes estaduais da LABRE, e seus nomes, submetidos aos titulares dos órgãos estaduais de Defesa Civil. Havendo concordância, o Presidente estadual labreano efetua a nomeação. Em caso contrário, a Defesa Civil justifica o veto e a LABRE apresenta outro nome. Uma vez OK, o Presidente nomeia. Isso vale também para os Coordenadores Municipais.
  2. O cadastro nacional da RENER, de posse da Secretaria, passará para a Coordenação Nacional da Rede, mas há procedimentos prévios de T.I. a serem realizados. A etapa seguinte será enviar os segmentos estaduais desse cadastro para a LABRE de cada UF fazer a depuração e confirmar a inclusão de cada voluntário.
  3. A identificação documental de cada membro da RENER será feita pelas estaduais da LABRE. Há possibilidade de uma delas abrigar em seu sistema o cadastro geral e mesmo confeccionar os certificados identificadores.
  4. Subordinação — Nas operações, a RENER é acionada pela Defesa Civil e a ela se subordina. Organizacional e administrativamente, a Rede vincula-se à LABRE.

Tudo isso será submetido ao Secretário Nacional de Defesa Civil, mas é quase certo de que ele aprovará. Depois, poderá haver encaminhamento ao ministro da Integração Nacional e publicação no Diário Oficial do termo de cooperação, mais extenso. Os pontos acima foram os discutidos na reunião, pois ainda requeriam consenso.

Durante a reunião, o cel. Braun propôs ir, juntamente com o cel. Santana, Gustavo-PT2ADM e Paulo Hernandes-PT2NP, ao gabinete do dep. Miro Teixeira-RJ, relator do PL 5320/2004, para reforçar nossa antiga reivindicação e prestar mais informações ao deputado. Esse projeto de lei estabelece isenção de imposto de importação para equipamentos de rádio amador para voluntários cadastrados na RENER.  Muito breve, o grupo comparecerá à Câmara dos Deputados para esse novo e importante encontro.

Coordenador Nacional da RENER apresenta relatório de atividades.

O Coordenador Nacional da RENER, radioamador Paulo Hernandes, PT2NP, apresentou relatório das atividades da Coordenação realizadas de janeiro a outubro deste ano durante a reunião anual do Conselho Diretor da LABRE, em Brasília-DF, no dia 10 último.

Destacou o trabalho de reestruturação da rede em âmbito nacional e as gestões na Secretaria Nacional de Defesa Civil com vistas à assinatura de termo de cooperação entre a LABRE, RENER e Defesa Civil Nacional.

Os termos do acordo vão definir alçadas e competências das três entidades no que se refere a comunicações de emergência.

Cadastramento na RENER

Reunião do Coordenador Nacional da RENER na Secretaria Nacional da Defesa Civil

Realizou-se em 24.08.2017, nas dependências da Secretaria Nacional de Defesa Civil/Departamento de Operações de Socorro em Desastres-DOD, reunião a que estiveram presentes o Presidente do Conselho Diretor da LABRE, Gustavo de Faria Franco (PT2ADM), o Coordenador Nacional da RENER, Paulo Hernandes (PT2NP) e os representantes daquele órgão governamental, Armin Braun, diretor do DOD, e o Cel. Bombeiro Cesar Santana.

Os presentes debateram vários aspectos da relação entre o DOD, a RENER e  a LABRE, à vista da legislação pertinente, como as respectivas áreas de competência, processo de nomeações de Coordenadores Estaduais, reorganização da RENER, etc.  Para evitar conflitos de competência, como alguns que ora se verificam nos estados, Cesar Santana, do citado departamento, elaborou termo de cooperação, a ser discutido pelos dois radioamadores. Uma vez que os pontos abordados no documento tornem-se consensuais, o termo será firmado pelo DOD e a LABRE e será enviado às Defesas Civis estaduais para conhecimento e balizamento das relações com as LABREs e as Coordenações Estaduais da RENER.

Os participantes do encontro reafirmaram a disposição de prosseguirem trabalhando juntos e unidos no propósito de fortalecer o dispositivo de atuação conjunta em situações de emergência. Estão, pois, de parabéns a Defesa Civil Nacional, a LABRE e a RENER pelo esforço despendido na missão de salvar vidas – cada qual em sua área específica – em todo o território nacional.

Grato e abraço do Paulo Hernandes, PT2NP.

LABRE visita SNDC

LABRE visita SNDC

A LABRE através de seu Presidente, radioamador Gustavo de Faria Franco – PT2ADM e do seu Coordenador Nacional da RENER, radioamador Paulo Hernandes – PT2NP, visitou o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Cel. PM. Renato Newton Rawlow, que estava acompanhado do Sr. Armin Braun, Diretor do  Departamento de Operações de Socorro em Desastres.

Esta reunião inicialmente foi para que tivéssemos um primeiro contato com o Sr. Secretário.

A recepção foi muito boa e produtiva.

O Sr. Secretário se mostrou muito interessado pelo trabalho dos radioamadores, e já fomos ao Departamento, onde já foi destinada uma mesa de trabalho ao Paulo Hernandes.

Já estão marcadas idas periódicas do Coordenador da RENER à Secretaria, inclusive para auxiliar ao Sr. Braun para que membros do departamento se habilitem junto à ANATEL para que possam tirar o seu COER, bem como orientar para uma possível compra de uma estação de rádio.

O Paulo Hernandes chegou de viagem e está muito entusiasmado com seu trabalho.

Breve, estará encaminhando mais notícias.

Um grande abraço a todos,

Na foto: da esquerda para a direita: Armin Braun, Paulo Hernandes – PT2NP, Gustavo – PT2ADM e Cel. PM. Renato Newton Rawlow

Gustavo de Faria Franco – PT2ADM

Decreto 8.980 de 01/02/2017 – Interesse da RENER

Tendo em vista o que fez público no Diário Oficial da União, através do Decreto nº 8.980 de 1º de fevereiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo do Ministério da Integração Nacional, no Capítulo II da Estrutura Organizacional, o item 5, letra “b” do Art. 2º, que cria o Departamento de Operações de Socorro em Desastres – DOD, e a Seção II que trata dos Órgãos Específicos Singulares em seu Art. 18 que trata das competências do Departamento em tela, mais precisamente o item X.

(Ítem X – coordenar e operacionalizar as atividades da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores – (RENER), para ações de proteção e defesa civil.)

DEC-8.980-01-02-2017