O radioamador brasileiro pode realizar individualmente denúncias para a Anatel pela internet através do sistema FOCUS.
Apesar do registro pela internet ser identificado, no tratamento da denúncia é garantido pela Anatel o sigilo das informações do denunciante.
Aqui as dicas:
1.Acesse o sistema FOCUS, mediante cadastro (informação de CPF e senha): http://sistemas.anatel.gov.br/focus
2. Clique em FALE CONOSCO
- Clique em REGISTRAR SOLICITAÇÃO
- Clique em DENÚNCIA
- Clique em RADIOAMADOR
- Clique em LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
- Informe detalhadamente a ocorrência: Local, data, período, frequências afetadas, nomes, endereços, etc. Se necessário anexe documentos, imagens, arquivos de áudio, etc. Neste passo é muito importante que as informações sejam as mais detalhadas possíveis para permitir a melhor e mais ágil identificação e abordagem dos infratores.
A Anatel informou que está passando por um grande contingenciamento orçamentário e os recursos existentes estão sendo direcionados para atendimento de demandas conforme indicadas pelo Conselho Diretor. No entanto uma vez registrada a denúncia, um processo é iniciado e o estado é instado a exercer sua atuação discricionária de fiscalização.
A LABRE é membro do Sistema de Monitoramento da IARU e também dispõe de formulário online para recebimento de logs sobre as faixas do Serviço de Radioamador. Informações detalhadas que provenham de associado LABRE poderão ser institucionalmente compartilhadas com a Anatel.
Para acessar o formulário, visite o site da LABRE/GDE em http://www.radioamadores.org
