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Orientações para participar da Consulta Pública 14/2020

Por Alisson, PR7GA

Por LABRE/GDE
ATUALIZADO EM 03/04/2020 às 23:30
A Anatel publicou no último dia 23 de março no Diário Oficial da União a proposta de Consulta Pública n. 14/2020 sobre requisitos técnicos e operacionais para uso das faixas de frequências de 430 MHz a 440 MHz e de 1240 MHz a 1300 MHz, por estações do Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.
Trata-se do segundo passo regulatório após a aprovação da Resolução 681 (de 21 de agosto de 2017), que autorizou estas aplicações em faixas do UHF e SHF. A comunidade de radioamadores está preocupada com a possível ocorrência de interferências, especialmente na faixa de 70 cm, e esse texto visa auxiliar aquele que deseja contribuir diretamente e individualmente na consulta pública.
Como enviar minha contribuição?
A Anatel dispõe de um sistema eletrônico para envio de sugestões e manifestações para as consulta públicas. Ele se chama SACP, Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública. Neste link você será direcionado para a consulta pública em questão:
https://tinyurl.com/cp14-2020
Clique no link “Contribuir”, logo após o título “Minuta de Ato”.
A partir deste momento será aberta uma página pedindo para você inserir sua identificação de usuário (caso ainda não esteja cadastrado, clique na mesma página em “Ainda não sou cadastrado”).
Ao ingressar no sistema através do link “Contribuir”, será aberta uma página com dois grandes campos de preenchimento chamados “Digite aqui sua contribuição” e “Digite aqui sua justificativa”, ou seja, os espaços aos quais você poderá escrever sua manifestação.
Caso ainda tenha problemas com login ou envio de contribuições, a ECRA (Escola e Casa de Radioamadores de Campina Grande) desenvolveu um excelente tutorial em vídeo sobre como entrar no sistema da Anatel na época da consulta pública sobre homologação (2019). Como os passos de ingresso no site são os mesmos, as orientações poderão ser úteis, apenas com atenção que agora a consulta pública é outra e sua contribuição deverá versar sobre o que estamos tratando neste presente texto.

Link para o vídeo: https://tinyurl.com/ecra-cp
As contribuições deverão ser enviadas até o dia 06 de maio de 2020.
Sugestão de texto
Abaixo temos sugestão de um texto de contribuição para a Consulta Pública 14/2020, que segue várias manifestações já realizadas anteriormente por mais radioamadores. Apresentamos com intuito de orientação ou auxílio, já que poderá ser alterado por cada um que deseje fazer a sua colaboração, a seu próprio modo, de acordo com o seu entendimento sobre o tema.
Segue, portanto, o texto sugerido para contribuição em azul e a justificativa em vermelho. Copie e cole o texto no site da Anatel, nos respectivos campos indicados, podendo o conteúdo ser alterado ou adaptado conforme seu entendimento.
É importante a participação de todos os radioamadores. Incentive seu clube, associação e grupo de rádio para também enviar suas contribuições.
Vale lembrar que não apenas radioamadores, mas radioescutas, familiares, conhecidos, interessados em radioamadorismo, desde que portadores de CPF, poderão democraticamente participar das consultas públicas. A LABRE também enviará uma contribuição de natureza institucional.
_____________________________________________
Contribuição: Reconsiderar a consulta pública em questão no sentido de proteger o Serviço de Radioamador.
Justificativa: A faixas de UHF são extremamente importantes para o desenvolvimento do Radioamadorismo e o fomento tecnológico e educacional no Brasil. A faixa de 430-440 MHz é tradicionalmente ocupada pelo Serviço de Radioamador e representa para muitos radioamadores brasileiros a porção mais acessível do UHF. Este é um dos segmentos reconhecidos para comunicações emergenciais da RENER, a Rede Nacional de Emergência dos Radioamadores, integrada com a Secretaria Nacional de Defesa Civil. As comunicações emergenciais dos radioamadores integradas com autoridades federais, estaduais e locais são de inestimável valor para a sociedade, seja utilizando a rede de repetidoras radioamadoras, tanto analógicas como digitais, bem como por meio de contatos locais e regionais em simplex. Contatos por Reflexão Lunar e experimentais, aproveitando e descobrindo enlaces de longa distância por modos específicos de emissão e rádio propagação, são realizados tanto entre 430-440 MHz como 1240-1300 MHz por radioamadores brasileiros com sistemas irradiantes compactos e eficientes, proporcionando um campo privilegiado de experimentação e educação de vertente científica. A operação e desenvolvimento de satélites de radioamador junto a universidades, centros de pesquisas e agências espaciais é bastante significativa, especialmente cubesats em órbitas baixas (LEO). Todos esses comunicados envolvem sistemas bem sensíveis, sendo que o aumento no ruído pode prejudicar e obliterar os contatos. A comunicação satelital propicia ao radioamador um conjunto de atividades com antenas especializadas, filtros, diplexers, tracking etc. Diante dessas características é evidente a necessidade de proteção do Serviço de Radioamador considerando o potencial interferente dos radares, ainda mais diante das potências que foram citadas na consulta pública (da ordem de kW) e regularidade de emissão, conforme exposto no referente processo, especificações que poderão inviabilizar o exercício do serviço nas faixas citadas na consulta pública.

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60 comments

RUBENS KAMIMURA 3 de abril de 2020 - 19:58

Não concordo.

Reply
LABRE BRASIL 5 de abril de 2020 - 16:42

Fortaleça nosso radioamadorismo, junte-se a nós, seja mais um associado da LABRE…

Reply
Joel 18 de abril de 2020 - 06:37

Caros colegas!
Fui por muitos anos associado, comecei ainda quando classe C e indicativo de PW5WJV, depois PW9WJV, quando para ser RA alguém o indicava e tinha de ser labreano, infelizmente depois da desobrigação perdeu-se a motivação, é hoje ninguém sabe mais quem é quem, por isso volto a sugerir agora que o radioamador é visto pelo governo e os Srs que têm acesso a ao mesmo que, revogue o ato do Sarney que foi maléfico a classe radioamadorística, e tenho de parabenizar a vcs que ainda batalham pela classe mesmo sem ser muitas vezes reconhecida.
73’s a todos
PT9ADI

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Benedito Nelson Rovida 3 de abril de 2020 - 20:05

Parabéns pelas orientações

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LABRE BRASIL 5 de abril de 2020 - 16:42

Fortaleça nosso radioamadorismo, junte-se a nós, seja mais um associado da LABRE…

Reply
Juliano 3 de abril de 2020 - 20:24

Contribuição Feita. 73 a todos

Reply
LABRE BRASIL 5 de abril de 2020 - 16:42

Fortaleça nosso radioamadorismo, junte-se a nós, seja mais um associado da LABRE…

Reply
Robério da Silva Souto 3 de abril de 2020 - 22:01

Não gostaríamos de perder essas frequências, porque é de suma importância para todos nós radioamadores classe “C”

Reply
LABRE BRASIL 5 de abril de 2020 - 16:42

Fortaleça nosso radioamadorismo, junte-se a nós, seja mais um associado da LABRE…

Reply
Luiz 3 de abril de 2020 - 22:09

Senhores,
A consulta pública trata de duas faixas de frequências que fazem parte do Serviço de Radioamador. São 430-440 mHz e 1240-1300 mHz.
A sugestão de texto para a consulta no site da Labre cita somente a faixa de 430-440 mHz que é uma falha gravíssima.
Por favor, corrijam imediatamente.

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João Marcelo Wanderley Cadete 16 de abril de 2020 - 12:56

Precisamos fortalecer o radioamadorismo. Somos cada dia mais importantes na comunicação.

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Marcio Guglielmi Rosa 4 de abril de 2020 - 09:19

Temos que nos unir na defesa do espectro de rf reservado aos radioamadores!

Reply
Alexandre Dezem Bertozzi 4 de abril de 2020 - 09:42

Lamentável…. Mais uma vez o “PODER DO EMPRESARIAL/COMERCIAL” prevalecendo sobre o bom senso… Triste, uma “sociedade” que “não reconhece” o radioamadorismo brasileiro/mundial, visto Mundialmente com credibilidade e de utilidade pública…
Eng. Alexandre Dezem Bertozzi – PU4ADB

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Josevado pinto Santana 4 de abril de 2020 - 11:45

Bom dia gostei muito esperando que venha cada dia a ficar melhor pois é necessário que todos venham ajudar sistema de rádio comunicação meu muito obrigado

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luiz henrique borges mendes 4 de abril de 2020 - 13:55

Parabéns labre por voltar o qtc. Abraços.

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Gilmar Garcia 4 de abril de 2020 - 14:01

Ok fico grato , sou Gaúcho mais moro em Contagem MG ja há 7anos , hj eu estou a procura de um radio hf barato q seja em otimo estado pode até ser um Delta 500 qro fazer 10 e 80 metro , se alguém souber pode me avisar meu numero é 31996319858.

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LABRE BRASIL 5 de abril de 2020 - 16:40

Fortaleça nosso radioamadorismo, junte-se a nós, seja mais um associado da LABRE…

Reply
Demerval de Pinho Borges Filho 6 de abril de 2020 - 13:28

Gilmar, borato que vc se refere pode ser até quanto? Tenho um amigo que está com um Delta DBR 550, esse rádio é muito bom, foi meu… Passei pra frente pelo motivo de não saber manusear. 86 994546970 é whatsapp também. PS8-DPB DEMERVAL.

Reply
Euclides Pegado Neto 5 de abril de 2020 - 09:40

Agradecido.
O que for definido pela ANATEL, cumpriremos com certeza.

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PY3BEG Benhur 15 de abril de 2020 - 20:35

Contribuição feita

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aparecido soares de lima 5 de abril de 2020 - 13:14

Bom

Reply
Lara Gomes Leite Sousa 5 de abril de 2020 - 13:18

Eu Lara Gomes , escoteira do 5 grupo do Ar Pinto Martins de fortaleza estou no apoio também. Uma boa tarde para todos.

Reply
Onelio Ribeiro 6 de abril de 2020 - 15:34

Sou a favor de que essas que essas permaneçam para uso de todos os radioamadores.

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DONIZETTI APARECIDO DO NASCIMENTO 8 de abril de 2020 - 19:41

pu2ppl uso muito esta faixa na qual me da direito,esta faixa não é longa mas e uma faixa com repetidoras e quando a de vhf esta lotada podemos usar em larga faixa a de uhf portanto e de nosso uso.
grato pu2ppl sjc. sp. Br

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Illydio Valter Ferreira Esmeraldo 9 de abril de 2020 - 12:49

Eu, Illydio Valter Ferreira Esmeraldo,
apoio a Labre integralmente.
Indicativo :PT7 JCE
Labreano : Sim

Reply
Alexandre 6 de abril de 2020 - 11:23

Parabéns pelo pelo trabalho que a Labre vem realizando nos últimos tempo agora e a vez de tds nos RA também fazer nossa parte que e de realizar as contribuições perante esta consulta temos que nos unir e mostrar mais uma fez que o RA esta ativo em nosso pais .
Otima Semana a Tds e que divulgamos também esta consulta em tds as plataformas de mídia sociais .

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Bruno Felipe 6 de abril de 2020 - 15:16

Contribuído.

Reply
Aguinaldo Rotta 6 de abril de 2020 - 15:36

Efetuei meu registro.

Reply
mario jose russi 6 de abril de 2020 - 18:57

Seja mais um a fortalecer o rádio amadorismo venha você para labre você também

Reply
Wellington Silveira 7 de abril de 2020 - 19:58

Não podemos perder essas frequências, elas são de suma importância para nós rádio operadores.

Reply
Jackson Oliveira 7 de abril de 2020 - 20:17

Já enviei minha contribuição.
Não podemos perder a faixa de UHF.
73de PY6GOE.

Reply
FABRICIO 8 de abril de 2020 - 12:25

EU TAMBEM FIZ A MINHA COLABORAÇÃO 73 A TODOS.

Reply
Eliseu Pereira 8 de abril de 2020 - 19:35

Logomarca da Anatel Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública – SACP
Confirmação de Envio de Contribuição para
CONSULTA PÚBLICA Nº 14
ELISEU PEREIRA
Sua contribuição para o(s) Item(ns):
Minuta de Ato
foi inserida com sucesso em: 08/04/2020.
Este recibo é o comprovante do envio de sua contribuição. É importante guardá-lo. Caso sua contribuição não conste nos relatórios do SACP, favor enviar um e-mail para: prre@anatel.gov.br ou entrar em contato com a Biblioteca da ANATEL pelo telefone (0XX61)2312-2001, informando o(s) item(ns) descrito(s) acima.

Reply
Zilton Martins Cezar 10 de abril de 2020 - 12:54

Vamos defender o rádioamadorismo. Juntos somos mais fortes.

Reply
Silvio dos Santos cardoso 12 de abril de 2020 - 16:08

Sim, desejo associarme a labre do meu estado, que antes era só um robe, agora meu desejo servir como radiador.

Reply
Ney 12 de abril de 2020 - 17:11

Força em defesa do radioamador!

Reply
Lauro 12 de abril de 2020 - 18:17

Contribuição enviada. Juntos venceremos o COVID-19 e CONSULTA-14.
Feliz Páscoa
FRT 73 DE PU1XIF

Reply
Alexandre 13 de abril de 2020 - 22:01

Fiz a minha contribuição conforme passado pela Labre DF muito obrigado PY4HZ

Reply
LABRE BRASIL 17 de abril de 2020 - 00:08

Alexandre, obrigado… a orientação é da LABRE BR

Reply
Silvio dos Santos cardoso 14 de abril de 2020 - 00:37

É de grande valia e interesse, associa-me, o que era antes era um robe, agora é uma necessidade.

Reply
Julio 16 de abril de 2020 - 08:48

Obrigado a LABRE pelo trabalho de orientação e preocupação com o nosso espectro.
O trabalho sério que a LABRE faz com o GDE deve ser enaltecido e não termos apenas o pensamento que a LABRE é o serviço de bureau de QSL´s.
Temos que nos fortalecer e mostrar nossa união através de ações similares e continuidade nas ações coletivas.
Palestras on-line seriam um excelente meio para divulgação de vários assuntos relacionados a instituição.
Parabéns a todos. 73

Reply
Edson S. Nagy 16 de abril de 2020 - 10:08

Já fiz minha contribuição.

Reply
Rafael Gomes 16 de abril de 2020 - 18:58

contribuição feita com sucesso. Espero que consigamos alcançar o objetivo.

Reply
Ricardo Alves Rezende 17 de abril de 2020 - 11:42

Vamos lutar pelos nossos direitos conquistados.Nâo podemos perder e sim conquistar!!!

Reply
Moises Figueiredo 26 de abril de 2020 - 14:10

Realizado com sucesso.

Reply
IRINEZIO MAIA DA SILVEIRA 3 de maio de 2020 - 08:22

Tudo certo ja fiz a minha contribuiçao , um abraço .

Reply
Italo Adriano B. C. Marcelino 4 de maio de 2020 - 10:46

Apoio feito!

Reply
Wanderson Teixeira Simões 4 de maio de 2020 - 16:22

Não concordo.

Reply
jair rodrigues 4 de maio de 2020 - 18:31

Utilizo a faixa de uhf e nao concordo.

Reply
Antonio Nascimento 4 de maio de 2020 - 18:34

vou mim associar quando montar de volta a minha estação base

Reply
RAFAEL STACHISSINI 4 de maio de 2020 - 22:24

Apoio feito!

Reply
Cézar Luiz manetta 4 de maio de 2020 - 23:07

Uso com frequência o UHF e não concordo.

Reply
MARCIO 5 de maio de 2020 - 03:22

Contribuição feita….vamos fortalecer o radioamadorismo….
73 a todos !!!!!!

Reply
Duarte 5 de maio de 2020 - 08:57

Feito!
Graças as ótimas orientações e eu já ser cadastrado, foi rápido e muito fácil!
Parabéns pela iniciativa.

Reply
Josimar Evaristo Mendes 5 de maio de 2020 - 15:55

Não concordo. A faixa de UHF e dos radioamadores

Reply
Edward Brandão 5 de maio de 2020 - 21:55

Feliz de ter participado e deixado minha contribuição. Obrigado pelas orientações.
:o)

Reply
Oscar Wadt 6 de maio de 2020 - 08:36

Sou contra. 73

Reply
joao Sinésio Ortiz 6 de maio de 2020 - 11:15

não concordamos

Reply
Luiz Jairo de Souza 6 de maio de 2020 - 11:25

Me associo aos colegas dando a minha contribuição nesta causa que visa o fortalecimento de nossa classe.
Forte 73

Reply
Richard 6 de maio de 2020 - 11:43

Fiz minha parte para colaborar, se os radioamadores não ficarem de antenas ligadas vão perdendo suas fatias, é mais ou menos como deixar um terreno abandonado, do nada pode aparecer um invasor, ai começa a incomodação. 73 a todos

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