A LABRE prossegue com a campanha para coletar assinaturas para um abaixo-assinado a ser enviado ao Congresso Nacional para que os parlamentares possam concluir o Projeto de Lei (PL) 5320/2009. Este projeto, que se encontra parado, trata da “isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios para o Serviço de Radioamador, quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (Rener), integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec)”.
O Projeto de Lei foi apresentado ao Senado Federal em 01/06/2009, porém sua última tramitação ocorreu em 05/11/2018, executada pela COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (CFT), conforme pode ser verificado no link: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=436645#tramitacoes.
O abaixo-assinado, que funciona por meio de um formulário, se encontra mais abaixo nesta página. Após o período de coleta de assinaturas (Nome completo, CPF e Indicativo, se for o caso), a Comissão Organizadora do Abaixo-Assinado enviará a solicitação, juntamente com as informações dos assinantes, para os e-mails dos deputados federais que compõem a CFT e a CCJC.
Pedimos o auxílio de todos os colegas para termos o maior número possível de assinaturas. Para isso, solicitamos que compartilhem o link para esta página em todas as suas redes sociais e também via rádio. Basta compartilhar o endereço
LABRE.ORG.BR/PL5320
Segue abaixo o formulário. Envie seus dados e compartilhe ao máximo. O radioamadorismo agradece!
Agradecemos ao colega Rodolfo, PU7OOZ, pela colaboração com esta iniciativa.
14 comments
Parabéns Labre
Peço a aprovação de lei para zerar impostos na compra de equipamento de rádio comunicação.
Ótima iniciativa.
Total apoio.
Como antigo radioamador e ciente dos grandes serviços prestados por essa classe de cidadãos prestantes, sou totalmete favorável a que se dê isenção tital para aquisição de equipamentos, uma vez que esse trabalho é realizado sem fins lucrativos.
É pra já. Precisamos desta proposta.
Patabens ja fiz minha parte em prol da ciencia e tecnologia
Parabéns, Labre Bahia.
Além dos simulados de provas, que auxiliaram muitos a promoção de classe, agora toma a vanguarda por um objetivo que aguardamos desde 2.003.
Desculpem, A Labre Brasil. Me confundi. Perdão. Como saber quantas assinaturas já temos?
Neste momento, quase 1400 assinaturas.
Tem meu apoio total, parabéns pela iniciativa, desejo sucesso!
Voto na isenção da PL5320/2009.
Muito bom
Parabéns a iniciativa
Voto na isenção da PL5320/2009.