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A ANATEL publicou em 8 de março de 2016 a Resolução 662, alterando pontualmente a Resolução 242 na forma de identificação da homologação dos produtos de telecom, além de suprimir o código de barras. Informações detalhadas em:
A ANATEL publicou em 8 de março de 2016 a Resolução 662, alterando pontualmente a Resolução 242 na forma de identificação da homologação dos produtos de telecom, além de suprimir o código de barras. Informações detalhadas em:
http://www.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2016/897-resolucao-662
A Resolução 242 já com as alterações está disponível em:
http://www.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/15-2000/129-resolucao-242
11 comments
Prezados, homologação continua sendo um assunto completamente dependente da interpretação de cada um, mas inviável em outras situações. Por exemplo, se cada usuário de equipamento que transmita em determinada frequencia tivesse de homologar o produto que utilize, de forma pessoal, teriam de haver mais de 20 milhoes de registros somente por conta dos usuarios de celulares ( ja que cada usuario teria de homologar seu produto para uso proprio ).
Nao obstante, como radioamador sempre eh a parte fraca na questao, por conta de nunca haver um efetivo empenho legal para ter uma legislacao clara a respeito do que precisemos ou nao fazer, levanto a questao: possuo varios aparelhos, teria de homologar cada um para uso pessoal? Como ficaria a questao dos servicoes de laboratorio ( que tornariam inviaveis o radioamadorismo, por exemplo, se para homologar um baofeng de 80 reais nos tivessemos de gastar 20 mil com ensaios de laboratorio )?
No caso, meus aparelhos sao simples e baratos: 718, 706, DX-SR8T, FT-767GX, DELTA 550, e dois HTs usados praticamente apenas para varrer frequencias de radioamadores. Teria de homologar para meu proprio uso cada um deles ?
Grato
PT2PGC – PEDRO
Ninguém se preocupou em ler o Regulamento, Resolução sobre homologação de equipamento industrializado para radioamador.
A homologação é para uso próprio por Declaração de Conformidade, não há necessidade de laboratório desde que o equipamento tenha o FCC ID e consequentemente deve possuir o FCC GRANT.
Quando se faz a homologação na Anatel, ela aceita essa declaração apresentada à FCC.
Aos criticos de plantão quanto à homologação, há toda uma legislação que regula o serviço de Radioamador bem como suas características mínimas de qualidade e segurança.
Há uma Lei que diz que TODOS OS EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES DEVEM TER HOMOLOGAÇÃO / CERTIFICAÇÃO aceita pela Agência , não excluindo equipamentos comerciais para radioamadores.
Outros reclamam que se já foi homologado lá fora porquê tenho de homologar de novo? Por razões da reciprocidade, ao contrário de um certo video que está rodando nos grupos, não há um acordo nesse assunto homologação /certificação até onde sabemos.
Ou seja, se eles não aceitam nossa certificação porque temos de aceitar o deles?
Na verdade aceitam. Quando pedem o FCC grant para a homologação, acredito que estejam aceitando que aquele equipamento passou pelo crivo de um laboratório no exterior. O que nós estaremos fazendo quando assinamos a Declaração de conformidade é que nosso equipamento estará atendendo a um minimo de qualidade e segurança, respaldado pelo FCC GRANT e todo o processo de certificação que ocorreu lá no país de origem.
O que falta ao radioamador (que fez prova de legislação lá na época do Dentel) é atualização da legislação referente ao Serviço de Radioamador, daí sai falando coisas sem antena nem terra (ou seria sem pé nem cabeça ).
Gostaríamos que todos os equipamentos fossem livres de homologação? Claro que sim, MAS….para que isso ocorresse, teriam de mudar os regulamentos e a Lei 9472/97. MAS…quantos participam das consultas públicas?
Quantos efetivamente contribuíram com sugestões devidamente embasadas? Dizer que o radioamador é experimentação…só? Isso não convence o legislador, você tem de apresentar argumentos fortes, embasados, não em meros achismos que a gente pela faixa.
Enfim, estamos no limiar de novas mudanças no Regulamento de uso do espectro de radiofrequencas e do Serviço de Radioamador e ainda estamos discutindo o óbvio, se não arregaçar as mangas e entrar na briga, o outro lado vai ter mais força e farão do jeito que eles acharem melhor. Se quiser tudo do melhor ficando sentado só na cadeira do shack, vai se tornar um velho rabugento reclamando de tudo e de todos e tudo irá ficar pior …fazer o quê né.
“se não arregaçar as mangas e entrar na briga, o outro lado vai ter mais força e farão do jeito que eles acharem melhor.”
Anotei esta linha, para falar da nossa falta de compromisso com quem defende nossos interesses. Muitos colegas falam o que esperam da LABRE, mas não lembra do que a LABRE espera deles….73 PS7DX, Ed
Desculpem a minha ignorância, mas serei curto e “fino”: Existe uma relação de rádios que NECESSARIAMENTE e ou OBRIGATORIAMENTE devem ser homologados aqui no Brasil para os serviços de radioamador e PX?
PY5MV – PX5G4860 – QRZ
O bom seria que ao iniciante que deseja entrar neste mundo da comunicação o mesmo fosse orientado que alem das prova necessárias para obtenção da licença o mesmo só deveria adquirir equipamentos homologados e não equipamentos sem homologação e caso adquirisse um sem homologação deveria providênciar a homologação . desde que entrei tanto na faixa do px e na faixa do radioamadorísmo nunca ninguem mencionou que deveria comprar equipamento homologado somente que deveria estar com potencia e frequencias em ordem nao abertos frequencia esticada ou transmitir em faixa nao apropriada a minha categoria. Como tudo no Brasil acho que tem dedo de alguem interessado e nas taxas , não para o bem da categoria. se for homologar tudo pensa na grana.
E se fiscalizar todos faixa do cidadao e radioamadorismo ja era no Brasil.
Como engenheiro, entendo a necessidade das homologações.
É uma grande tristeza, entretanto, verificar como o processo de auto-declaração é complicado. Muitos de nós, especialmente os veteranos e pioneiros, a quem devemos tanto, serão incapazes de realizar o processo – será que precisaremos ter “despachantes” ?
Porém o que me deixa completamente desconcertado é que desejam homologação de receptores?!?!
Alguém poderia fazer a gentileza de explicar o que é isso?
Terei prazer em receber comentários pgnetto@bol.com.br
O colega Jeber, PY4JW, que já fez mais de 750 homologações, providenciou tudo em tempo recorde, tudo pela internet, pois a Anatel só se comunica por e-mail.
Em mais ou menos 20 dias recebi os certificados de homologação dos meus cinco rádios e as etiquetas.
Cobra 70,00 por rádio, pagos quando a Anatel manda o protocolo de recebimento do processo. O e-mail dele é:
jeberwilker@yahoo.com.br
Bom dia
Tenho algumas perguntas, se puderem me orientar, agradeço.
Moro na Polônia a mais de 15 anos, mas pretendo retomar ao Brasil em breve. Tenho dois Baofeng UV-9R Plus. Para a maioria dos Baofengs na Polônia, não He necessário, registro, cadastro, homologação nem licenças. Basta compra uma licenca (cartão com seus dados e do seu aparelho,) nominal e intransferível, válida por 6 a 10 anos. Compra-se essa licença pela Internet ou em lojas especializadas, sem burocracia , basta ser acima de 18 anos e pagar 35 reais. Não tenho registro como radioamador no Brasil, mas pretendo fazer a prova assim que chegar ao Brasil. Tenho as NFs, caixas e manuais em polones e inglês. Posso entrar com esses dois HTs no Brasil sem problemas? Posso hologa-los no Brasil através da Labre? São homologaveis (.não tem FCC na etiqueta)!? Preciso ter o registro de rádioamador para homogar esses rádios? Posso fazer a homologação daqui, antes de retornar ao Brasil (só após a epidemia)
Agradeço se me ajudarem com minhas dúvidas.
Abraço
Sou novo no mundo do radioamadorismo, realizarei a prova para a classe de entrada essa semana e não há nada na apostila de estudo fornecida pela própria anatel sobre homologação. Como ficam os rádios que não possuem FCC-ID como vários rádios da Yaesu?
Sugiro que procure o grupo “HOMOLOGAÇÃO DE RÁDIOS – FÁCIL E GRATUITO” no facebook. Lá os colegas poderão ajudá-lo.
Alisson, PR7GA, estou iniciando no radio amador… dia 8 agora faço minha prova pra tirar o COER e estou apanhando pra homologar um UV-9R Pro da Baofeng… obrigado pela dica do grupo do facebook