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ANATEL publica unilateralmente Ato sobre requisitos de homologação
A ANATEL publicou no dia 23/11/2018 o Ato Normativo nº 8416, de 08 de novembro de 2018,
sobre “Requisitos técnicos para homologação de transmissores, receptores e amplificadores
lineares do Serviço de Radioamador”;. Link: http://www.anatel.gov.br/legislacao/atos-de-
requisitos-tecnicos-de-certificacao/2018/1212-ato-8416
Esse ato foi redigido internamente e publicado unilateralmente pela ANATEL, sem qualquer
participação da sociedade ou consulta pública.
A LABRE procurará reunir-se com a ANATEL para esclarecimentos.
16 comments
Como fui o protagonizador da “Defesa” e “Alegações Finais” no Processo ANATEL nº 53500.051010/2018-76 (consignado como CONSIDERANDO neste Ato) recomendo o atendimento do nosso lema, onde: “Radioamadores aparecem para servir, e não servem para aparecer” ! Portanto, cautela nos seus “palpites”. 73´s de PY2JMJ
Ainda não sou Labreano, mas até o final da semana me associarei a Labre. E depois da posição e da conquista da Labre a respeito do plano de bandas sem Limitações de Largura de Banda, hoje tenho certeza que a Labre está fazendo um bom trabalho a respeito do Hobby. E pelo que estou vendo, está atenta a tudo.
SENDO RADIO AMADOR A MUITOS E MUITOS ANOS ,TENHO A IMPRESSÃO QUE ULTIMAMENTE A ANATEL TEM POR META ACABAR COM O RADIO AMADOR DE FATO . PARA QUE FIQUEM SÓ OS DE DIREITO , ( OS QUE COMPRAM TUDO PRONTO ) AMADORISMO FICA DIFÍCIL DE SER PRATICADO , NÃO PODEM TRATARMOS COMO ESTAÇÕES COMERCIAIS . AFINAL SOMOS AMADORES , É ASSIM QUE VEJO E SINTO ESTE CONJUNTO DE MODIFICAÇÕES PY1 ZO FISCHER
Boa noite a todos é uma conquista os planos de banda,e logo vem outra bomba a Anatel que acabar com o radiamadorismos no Brasil.
Que agente seja fardado a compra equipamento e homologar até os caseiro e antigo é o fim .
Eu não sou labreano mais com as últimas atitude da labre também me tornarei um labreano e vi que está a favor dos radiamadorismos no Brasil
Marcos py2jmv
Boa Noite
A principio quero deixar meus agradecimento a toda Diretoria das Labres referende ao ultimo trabalho da consulta publica da norma 697,e todos os Radioamadores que se pronunciaram nesta mesma Consulta para nos amantes do Radioamadorismo tivesse o direito de continuar a fazer a essência do Radioamadorismo “Suas Experiências levadas ao conhecimentos Técnicos “.
Creio que todos nos que se manifestamos nesta ultima consulta em prol ao Radioamadorismo e toda classe Radioamadoristica Brasileira temos que se preocupar tambem com este Ato Normativo n 8416 e se Unir com quem nos Representa a Labre para que seja possível Juntar forças para garantir Direitos já existentes e alcançar outros benefícios de nosso HOOBY que e pouco reconhecido em nosso pais ate mesmo pelo nossos representantes Políticos Diferente de outros Países que o Radioamador tem seu direitos adquiridos e preservado como Amador e não como um setor que tem lucros .
Ainda não sou associado da Labre mas irei me associar e irei fazer campanha para mais radioamadores se associem a Labre para que possamos unirmos forças para lutarmos contra esta e outras normas que passa vir a prejudicar o Radioamadorismo Brasileiro .
FORTE 73 a Tdos e grato pelo epaço.
Gostaria de parabenizar a LABRE pelo belo trabalho no novo plano de Bandas.
Nós radioamadores deveriamos nos UNIR e apoiar a instituição que nos representa perante a ANATEL, somente assim seremos mais fortes e poderemos nos posicionar de maneira firme contra as arbitrariedades que a ANATEL vem praticando contra o nosso hobbie. Somos cidadãos de bem, pagadores de impostos, cumpridores das leis e merecemos RESPEITO.
Tambem irei me filiar no proximo ano e serei mais participativo e sugiro que todos nós RADIOAMADORES nos unamos contra essa medida arbitrária que está sendo tomada contra a nossa classe.
Certamente está decisão não contribui, em nada, com o radioamadorismo. Pelo contrário é antipática, descabida e aparentemente impositiva.
Olha na minha opinião quanto o assunto, ficou complicado para alguém da classe C comprar um transceptor HF, alias não existe equipamento que atenda os requisitos, ficando assim limitado aos da classe A possuírem HF. Começou nos PX a uns 40 anos atrás, abrir potencia, canais, colocar lineares e afins, no caso dos Rádios Amadores compra um equipamento e de cara manda abrir o TX para toda a banda, exemplo o IC-718 que é um equipamento homologado e tem muitos deles que são vendidos usados abertos, tem o IC-78 que não é homologado para uso do rádio amadorismo pelo simples motivo de ter o TX aberto em toda a banda, não generalizo pois se uma pequena parcela de usuários faz este tipo de modificação já é suficiente para os órgãos de fiscalização tomar providencias para dificultar.
Então os que tem boas éticas e moral para o uso do seu transceptor dentro da sua limitação de Classe, que são todos tirando as de Classe A por terem um espectro maior de frequência permitida, foram prejudicados por esta lei.
Exemplo fui comprar um Rádio VHF 2M usado, o mais difícil foi achar um que só transmite dentro da faixa 144 à 148, e ainda os vendedores achavam que isso é uma vantagem em se transmitir fora da faixa.
É um Hobby maravilhoso, que por causa de má praticado por alguns usuários está causando a “extinção do Rádio Amadorismo aqui no Brasil”.
O PX é exemplo, o numero de rádios funcionando sem homologação e sem o usuário esta devidamente licenciado é enorme , trazendo um enorme prejuízo para a Classe.
Ai para prejudicar ainda mais começou a febre “Satélite Bolinha”, que usa equipamentos modificados de Rádio Amadores.
Ai acontece isso com essa Lei, por falta de ética e moral de pessoas que acham que podem tudo, que nunca vão ser penalizados, estraga a vida de pessoas que tem ética, moral e usa este hobby, que ajuda até comunidades inteiras. Desculpa o meu português e desabafo.
SOU LABREANO SIM, EMBORA TENHAM EXPLODIDO COM A LABRE DE GOIAS , EU CONTRIBUIA PARA A MESMA ANTES DA CATASTROFE FINAL…
NOTA : – (QUERO DEIXAR AQUI O MEU REPÚDIO A NORMA DA ANATEL 8416…EM MEU NOME E EM NOME DE MILHARES DE RADIOAMADORES BRASILEIROS…)
Concordo com todos os radioamadores que explanaram suas opiniões. Infelizmente o nosso HOBBY o RADIOAMADORISMO não é bem visto pelas autoridades como prioridade nas comunicações em nosso país. Nós radioamadores devemos dar total apoio a nossa instituição LABRE para que continue lutando em prol do radioamadorismo. Não concordo em nada com este ATO NORMATIVO Nº 8416 da ANATEL. Quem deveria homologar os equipamentos de comunicações destinados aos radiomadores são os fabricantes e comércio em geral como acontece com diversos itens comercializados (eletro-eletrônicos, etc) em nosso país ,alguns já com selo de homologação. Art. 3º- O SERVIÇO DE RADIOAMADOR É O SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES DE INTERESSE RESTRITO, DESTINADO AO TREINAMENTO PRÓPRIO, INTERCOMUNICAÇÃO E INVESTIGAÇÕES TÉCNICAS, LEVADAS A EFEITO POR AMADORES, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS, INTERESSADOS NA RADIOTÉCNICA UNICAMENTE A TÍTULO PESSOAL E QUE NÃO VISEM QUALQUER OBJETIVO PECUNIÁRIO OU COMERCIAL.
Não consigo imaginar que pessoas simplesmente queiram acabar com agremiações ou queiram dificultar acessos, etc… Vejo sim, com muita tristeza, que pessoas sem informação adequada estejam legislado sobre materia que desconhecem. Cabe aos adeptos, no caso nós, parar de ficar elegendo culpados e agirmos com inteligência para levar o conhecimento a quem dita as regras que tanto prejudica nossa atividade.
As dificuldades geram oportunidades e só por meio de representatividade conseguiremos criar condições para alterar a legislação de forma que atenda e preserve nossa atividade. Vamos fortalecer as agremiações, municiar e cobrar as ações dos legítimos representantes das entidades.
Gostaria que a LABRE comentasse sobre o Ato 10.283 de 24 de dezembro de 2018. Este vai-e-vem de atos da Anatel, aos meus olhos, deixou o entendimento confuso.
Não vejo a razão para tanta preocupação… A norma editada pela Anatel praticamente repete o que já estava em vigor e expressamente ressalva os equipamentos artesanais e faz previsão sobre a possibilidade de homologação de equipamento importado pelo radioamador.
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A questão que realmente merece atenção é a dificuldade de aquisição dos esquipamentos, seja pelo seu alto custo de importação (agravado pela desvalorização do Real), seja porque não existem mais fabricantes nacionais…
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73, de PR7PM – Emerson
gostaria de saber se vcs poderiam fazer a homologação de kenwood ts 130s caso afirmativo qual o custo grato ft 73 fischer
homologaçao de radios antigos e artesanais ,poxa total empatia aos radioamadores .vamos apoiar a labre estou me associando
Quem não tem nada para fazer fica inventando moda.agora pra que isso de homologação de equipamentos de rádios lineares ,e outros equipamentos , antigos e novos.porque vocês da labre não brigam por essas medidas com a anatel.acho que tá na hora de peitar a anatel.entra na justiça contra eles no STF, tá na hora de brigar contra eles por isso e que não vai pra frente.